TSE ordena remoção de vídeos de Lula e Janja sobre Flávio Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta quinta-feira (8) a retirada de publicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), da primeira-dama Janja e dos deputados André Janones (Rede-MG) e Lindbergh Farias (PT-RJ) com críticas ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). As decisões foram proferidas em quatro processos apresentados pelo candidato.

Os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça, em decisões liminares, entenderam que determinadas afirmações apresentavam como certas propostas ou consequências de um eventual governo Flávio sem elementos concretos mínimos para sustentá-las.

Nunes Marques determinou que Janja retire, em até 24 horas, um vídeo publicado no Instagram em que a primeira-dama afirmou que Flávio queria impor jornada de sete dias por semana, acabaria com o Farmácia Popular e permitiria o domínio do crime organizado no país. O ministro considerou que parte do conteúdo estava protegida pela liberdade de expressão, mas que outras passagens ultrapassaram os limites da crítica política.

Mendonça determinou a retirada de um vídeo de Lula no Instagram em que o presidente afirmou que cortes atingiriam programas como Pé-de-Meia, Farmácia Popular, Minha Casa, Minha Vida, merenda escolar e Gás do Povo, e que não haveria aumento real do salário mínimo. O ministro destacou que o plano de governo registrado por Flávio no TSE prevê a manutenção dos programas sociais existentes.

As decisões proíbem a republicação dos conteúdos sob pena de multa de R$ 10 mil por publicação em descumprimento da ordem. As liminares ainda serão submetidas ao plenário do TSE.