TSE dá 48 horas para Meta esclarecer restrições a conteúdo da campanha de Lula

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou neste sábado (10) que a Meta preste esclarecimentos em até 48 horas sobre suposta restrição seletiva a conteúdos da campanha de Lula no segundo turno. A decisão foi proferida pelo ministro Marco Aurélio Bellizze, juiz auxiliar do tribunal.

A campanha de Lula acusa a plataforma de interferência no processo eleitoral, citando cinco episódios, como o impedimento de impulsionar conteúdos no Instagram e a interrupção no número de visualizações registradas. Segundo a coligação, a Meta teria restringido de forma seletiva a entrega de postagens da campanha e de perfis de seu campo político.

O despacho exige que a empresa preserve registros, logs de moderação e dados de anúncios, e informe perfil a perfil todas as medidas aplicadas desde 16 de agosto às contas oficiais de Lula e de terceiros. A Meta também terá de explicar a desabilitação da conta de anúncios da campanha, em 23 de setembro, e esclarecer se identificou uma rede de 255 perfis gerados por inteligência artificial.

De acordo com a campanha, os perfis alcançaram cerca de 58 milhões de visualizações em um mês e geraram ataques ao presidente e à primeira-dama Janja. O levantamento é do projeto VigIA, da Agência Lupa, realizado entre 1º e 5 de outubro. O TSE também oficiou a Agência Lupa e o Instituto Democracia em Xeque para que apresentem a metodologia de seus levantamentos.

Em nota, a Meta negou as acusações. "As alegações são simplesmente falsas e não encontram respaldo nos fatos", afirmou a empresa. A plataforma disse que muitos dos problemas técnicos mencionados não afetaram exclusivamente o Brasil ou contas específicas, e que cumpre as normas eleitorais.

Após a resposta da Meta, a coligação e a Procuradoria-Geral Eleitoral terão 24 horas cada para se manifestar. A campanha de Lula também promete acionar a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).